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Termos de Uso e Condições Gerais

É imprescindível a aceitação dos Termos de Uso e Condições Gerais do ASPCLASSIFICADOS, sendo indispensável para a utilização do site no anúncio de produtos e serviços. O Anunciante deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Anunciante do ASPCLASSIFICADOS.

01 - Objeto

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em ofertar ao Anunciante um espaço para que anuncie a intenção de venda ou de compra de produtos ou serviços para outros usuários do ASPCLASSIFICADOS, possibilitando aos Anunciantes e Compradores travarem conhecimento uns dos outros e permitindo que eles negociem entre si diretamente, sem nenhuma intervenção do ASPCLASSIFICADOS na finalização dos negócios.

02 - Capacidade para cadastrar-se

Os serviços do ASPCLASSIFICADOS estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não possuam essa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do ASPCLASSIFICADOS, temporária ou definitivamente.

03 - Cadastro

O preenchimento de todos os campos obrigatórios do cadastro é condição indispensável para a utilização dos serviços do ASPCLASSIFICADOS, na condição de Anunciante. O futuro Anunciante deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados do cadastro sempre que neles ocorrer alguma alteração. O ASPCLASSIFICADOS se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Anunciantes.

O ASPCLASSIFICADOS não se responsabiliza pelos Dados Pessoais inseridos por seus Anunciantes. Os Anunciantes garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

O ASPCLASSIFICADOS se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, o Anunciante que apresentar alguma informação inverídica ou que o ASPCLASSIFICADOS não conseguir contatar para a verificação dos dados. Ao cancelar o cadastro do Anunciante, automaticamente serão cancelados os produtos e/ou ofertas por ele veiculados, não assistindo ao Anunciante, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O Anunciante acessará sua conta através de EMAIL e SENHA e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O Anunciante compromete-se a notificar o ASPCLASSIFICADOS imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua Conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.

Serão eliminados os LOGIN considerados ofensivos. O ASPCLASSIFICADOS se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.

O Anunciante concorda que o ASPCLASSIFICADOS, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se o ASPCLASSIFICADOS acreditar que o Anunciante esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Serviço.

O Anunciante concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste Termos de Uso do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o ASPCLASSIFICADOS poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.


04 - Modificações dos Termos e Condições Gerais

O ASPCLASSIFICADOS poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando sua aprimoração e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor dois dias depois de publicados no site. No prazo de 1 (hum) dia contados a partir da publicação das modificações, o Anunciante deverá comunicar-se por e-mail, clicando aqui, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Anunciante aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

05 - Produtos Anunciados

5.1 Anúncios/Ofertas.

O Anunciante poderá oferecer à venda produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. O anúncio pode conter textos, descrições e fotos do produto oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas do ASPCLASSIFICADOS. O produto oferecido pelo Anunciante deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma ou mais fotografia(s), esta(s) deverá(ão) corresponder especificamente ao produto que está sendo oferecido. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio, o Anunciante manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto para entrega imediata. Os preços dos produtos anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes. É necessário que o Anunciante informe pelo menos uma forma de contato para os demais usuários do ASPCLASSIFICADOS.

Parágrafo Único: Não será permitido Títulos de anúncios escritos totalmente em letras maiúsculas e sem espaços.

5.2 Produtos Proibidos.

Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições Gerais e demais políticas do ASPCLASSIFICADOS, ou pela lei vigente.

Fica expressamente proibida a venda de propriedade roubada, animais silvestres ou proibidos por lei, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes. Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Anunciante Vendedor direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. É responsabilidade exclusiva do Anunciante zelar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e o ASPCLASSIFICADOS não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos e Condições Gerais.

Cada Anunciante poderá incluir quantos anúncios forem necessários no ASPCLASSIFICADOS, os mesmos serão aprovados desde que estejam dentro das condições estabelecidas pelos Termos e Condições Gerais e demais políticas do ASPCLASSIFICADOS, ou pela lei vigente. Caso o Anunciante inclua 10 anúncios referentes ao mesmo produto/serviço apenas 01 destes anúncios será aprovado por nossa equipe e os outros serão excluídos sem aviso prévio. Da mesma forma não é permitida a criação de diversas Contas por um Anunciante com o intuito de incluir o mesmo anúncio diversas vezes, neste caso apenas o primeiro anúncio será aprovado e todos os outros anúncios serão excluídos sem aviso prévio.

Caso o Anunciante possua um site a URL do mesmo deve ser incluída no campo destinado para a mesma. Anúncios que forem incluídos com o campo 'descrição' em branco ou contendo apenas a URL direcionando para outro endereço serão excluídos de nosso sistema. É fundamental e obrigatório que exista descrição do produto ou serviço oferecido.

06 - Privacidade da Informação

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Anunciante do ASPCLASSIFICADOS é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O ASPCLASSIFICADOS tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Anunciantes.

07 - Obrigações dos Anunciantes

7.1. Tributos

O ASPCLASSIFICADOS não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que sobrecaiam nas atividades dos Anunciantes do site. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor em suas transações, a menos que o Anunciante esteja realizando uma venda eventual e não se adeque no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação.

7.2. Obrigações do Anunciante
O Anunciante deverá ter capacidade legal para vender o produto.

Em virtude do ASPCLASSIFICADOS ser um local de encontro entre o Anunciantes e Compradores, e por não participar das transações que se realizam entre os mesmos em nenhum momento, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site serão exclusivamente do Anunciante. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o ASPCLASSIFICADOS, cujos fatos fundem-se em ações do Anunciante, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil.

É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:

o transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Serviço;

violar direitos das crianças e adolescentes;

assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica.

o forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;

o tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei, por força de contrato ou de relação de confiança;

o tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro;

o tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas que são designadas para tal fim;

o tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;

o interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens;

o interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados o ASPCLASSIFICADOS ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço;

o violar seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro.

vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;

o obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras.

08 - Violação no Sistema ou da Base de Dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do ASPCLASSIFICADOS, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

09 - Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, o ASPCLASSIFICADOS poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Anunciante a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Anunciante não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do ASPCLASSIFICADOS; b)se descumprir com seus deveres de Anunciante; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Anunciante ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se o ASPCLASSIFICADOS entender que os anúncios ou qualquer atitude do Anunciante tenha ou esteja causando algum dano a terceiros ou o próprio ASPCLASSIFICADOS ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Anunciante, todos os produtos ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.

10 - Responsabilidades

O ASPCLASSIFICADOS não é o proprietária dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza os anúncios. Tampouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se iniciem no site.

O ASPCLASSIFICADOS não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Anunciantes, assim como pela capacidade para contratar dos Anunciantes ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O ASPCLASSIFICADOS não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Anunciantes. Cada Anuncia nte conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

O ASPCLASSIFICADOS não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Anunciantes e possíveis Compradores. O Anunciante reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros usuários do ASPCLASSIFICADOS ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o ASPCLASSIFICADOS será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Anunciante possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do ASPCLASSIFICADOS.

O ASPCLASSIFICADOS recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Anunciante deverá avaliar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. O ASPCLASSIFICADOS não será responsável pelas transações entre os Anunciantes e Usuários do site, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo ASPCLASSIFICADOS.

Nos casos em que um ou mais usuários do ASPCLASSIFICADOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Anunciantes, todos e cada um dos envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o ASPCLASSIFICADOS e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula sete.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.

11 - Alcance dos Serviços

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre ASPCLASSIFICADOS e o Anunciante. O Anunciante manifesta ciência de que o ASPCLASSIFICADOS não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos Anunciantes para negociar. O ASPCLASSIFICADOS não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos Anunciantes. O ASPCLASSIFICADOS não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Anunciante realize com terceiros.

12 - Falhas no Sistema

O ASPCLASSIFICADOS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários do ASPCLASSIFICADOS causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. O ASPCLASSIFICADOS também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Anunciante em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Anunciantes não poderão atribuir o ASPCLASSIFICADOS nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. O ASPCLASSIFICADOS não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao ASPCLASSIFICADOS

13 - Tarifas e Faturamento

O Cadastro no ASPCLASSIFICADOS é gratuito. Ao anunciar um produto ou serviço, o Anunciante poderá pagar uma tarifa por anúncio dependendo dos Planos vigentes em nosso site, além daquelas que o Anunciante queira eventualmente agregar ao seu anúncio.

O Anunciante concorda em pagar ao ASPCLASSIFICADOS os valores correspondentes pelas tarifas de anúncio caso as mesmas existam, ou outras tarifas que porventura venham a incidir, ou por qualquer outro serviço prestado pelo ASPCLASSIFICADOS pelo qual for estabelecida uma tarifa. O ASPCLASSIFICADOS se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sempre notificando os Anunciantes na forma estipulada na cláusula Quatro ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados.

14 - Propriedade Intelectual e links

O conteúdo das telas relativas aos serviços do ASPCLASSIFICADOS assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Anunciante acesse e use sua Conta são propriedade do ASPCLASSIFICADOS e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do ASPCLASSIFICADOS.

O ASPCLASSIFICADOS pode dar acesso a outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo ASPCLASSIFICADOS. Não possuindo controle sobre esses sites, ASPCLASSIFICADOS não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do ASPCLASSIFICADOS para com esses sites e seus conteúdos.

O ASPCLASSIFICADOS se reserva no direito de através de sites parceiros, reproduzir no todo ou em parte o conteúdo dos anúncios do site, o mesmo valendo para anúncios inseridos nos sites parceiros e que poderão da mesma forma ser reproduzidos no ASPCLASSIFICADOS e em seus outros parceiros.

15 - Indenização

O Anunciante indenizará ao ASPCLASSIFICADOS, suas filiais, empresas controladas ou controlantes, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Anunciantes ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do ASPCLASSIFICADOS, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.